Semana da Estatuinte acontece no Campus da UFC em Quixadá

Publicada em: 1 de julho de 2025 | Atualizada em: 2 de julho de 2025

Quarta-feira, dia 9 de julho, no turno da manhã, das 8h às 12h, na sala multiuso – e online, acontecerá no Campus da UFC em Quixadá um encontro com técnicos administrativos, docentes e estudantes, para discutir sobre a Estatuinte da UFC. O evento faz parte da Semana da Estatuinte e visa revisar o estatuto atual e propor melhorias para o novo.

Uma “estatuinte” é um processo participativo e democrático, geralmente em universidades ou instituições de ensino, que visa elaborar ou revisar o estatuto da instituição, o documento fundamental que define sua estrutura, funcionamento e objetivos. Este processo na UFC tem como objetivo apresentar minuta do novo Estatuto da UFC ao CONSUNI.

Para otimizar a discussão e coletar propostas de melhoria, a metodologia será a divisão em grupos por títulos específicos do Estatuto. Cada grupo identificará problemas e apresentará suas conclusões, guiados pelos responsáveis da Comissão Setorial de Estatuinte da UFC Quixadá, a saber: Lana Mesquita, Filho Rodrigues, Tarcísio Bezerra, Gerlyson Girão e Paulo Victor Sousa.

A seguir, apresentamos a divisão dos títulos e os colegas responsáveis, com um breve resumo do que cada Título aborda:

Título I – Universidade: Este título estabelece a UFC como autarquia federal, detalhando sua autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e seus objetivos e princípios de organização. Este título terá sua discussão de forma online para participação daqueles que não podem estar presenciais. Será conduzido pela professora Lana;
Título II – Administração Universitária: Detalha os dois níveis de administração (superior e acadêmica) e a composição e atribuições dos órgãos como Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Reitoria. Aqueles que estiverem online poderão participar da discussão deste título. Será conduzido pela professor Tarcísio;
Título III – Regime Didático-Científico: aborda a organização dos trabalhos universitários, com ênfase na integração das funções de ensino, pesquisa e extensão, detalhando os tipos de cursos e normas acadêmicas. Será conduzido pela professor Filho;
Título IV – Comunidade Universitária: define a comunidade universitária, composta pelo corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo, descrevendo suas carreiras, ingresso e representação nos colegiados. Será conduzido pela professor Paulo Victor;
Títulos V, VI e VII: Conduzidos pelo técnico-administrativo Gerlyson, confome a seguir:
- Título V – Diplomas, Certificados e Títulos: Aborda a outorga de graus, expedição de certificados e diplomas, e títulos honoríficos;
- Título VI – Patrimônio e Recursos Financeiros: Detalha a constituição e administração do patrimônio da Universidade, e suas fontes de recursos financeiros;
- Título VII – Disposições Gerais: Contém provisões gerais, como a articulação com instituições e as regras para alteração do Estatuto.

As propostas sistematizadas a partir dessas discussões serão encaminhadas para a Comissão Organizadora da Estatuinte até o dia 15 de julho para compor o Documento de Sistematização.

Cronograma – dia 09/07:

8h – 9h: Recepção e apresentação (sala multiuso)
9h – 11h: Discussão por tópico (sala para cada tópico, incluindo um tópico que será discutido online)
11h – 12h: Apresentação e discussão dos resultados (sala multiuso)

A participação de todos é fundamental para a construção de um Estatuto que reflita as necessidades de nossa comunidade. Encorajamos a leitura prévia do Estatuto atual e da cartilha da Estatuinte, disponíveis nos links abaixo:

Fonte: Lana Mesquita, professora no Campus da UFC em Quixadá e membro da Comissão da Estatuinte no Campus | E-mail: lana.mesquita@ufc.br

Campus

Área do Aluno

Cursos

Serviços

Eventos

Rádio

Semana da Estatuinte acontece no Campus da UFC em Quixadá